O Executivo Municipal aprovou, na reunião ordinária do passado dia 02 de julho, a abertura de um concurso público com vista à celebração de acordo-quadro, para a aquisição de prestação de serviços para esterilização de animais errantes (cães e gatos) e eutanásia.

Esta deliberação determina que Azambuja seja representada pela Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
(CIMLT), nos procedimentos do respetivo concurso público. Refira-se ainda que, esta adesão à central intermunicipal “tem permitido gerar poupanças para o município em diversas áreas, dados os efeitos de economia de escala”, conforme escreve a autarquia em comunicado.

Para além deste apoio, a Câmara Municipal anunciou ainda a celebração de um protocolo de colaboração entre a autarquia e a Associação de Proteção dos Animais e Ambiente de Azambuja (APAAZ), em Aveiras de Baixo.

A APAAZ tem um abrigo destinado a cães e gatos abandonados e/ou em risco, no qual os animais dispõem de instalações apropriadas, alimentação adequada e assistência médico-veterinária, tendo em vista o seu bem-estar.

Esta associação, sem fins lucrativos, promove ainda ações de sensibilização para a necessidade de respeitar e proteger os animais e a natureza, com enfoque no combate aos maus-tratos, abandono e exploração, e na promoção da esterilização e adoção responsável.

Este protocolo permite, assim, à Câmara Municipal aumentar a capacidade de resposta nas funções de captura, alojamento e eventual abate de animais errantes (canídeos e gatídeos), atividades para as quais o município atualmente ainda não consegue resolver na totalidade.

Por outro lado, as atividades desenvolvidas por esta associação são de interesse público municipal e face à insuficiência de recursos da APAAZ, justifica-se o apoio da autarquia, que será de 750 euros mensais.

Para além disso, disponibilizá, sempre que possível, “apoio logístico, recursos humanos e/ou materiais, para auxiliar na limpeza das instalações, bem como, a instalação de um contentor e à recolha regular do lixo”. Este protocolo terá a duração de um ano, renovável.

Relembre-se que a finalidade da APAAZ é “a proteção e defesa dos direitos dos animais, bem como a preservação da natureza e do meio ambiente”.

Rute Fidalgo (rutepfidalgo@gmail.com) com CM Azambuja