Quem o diz é a Associação Ambientalista Zero, que veio esta terça-feira acusar a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de permitir descargas de amianto em aterros sem licença para tal.

“No entanto, e na sequência da insistência da Zero junto da Secretaria de Estado do Ambiente, o Ministério, apesar de ainda não ter respondido às questões colocadas pela associação, acabou por reconhecer a existência de ilegalidades”, refere a Zero no seu site.

A mesma associação refere ainda que a CCDR tem “estado a contactar os responsáveis pelos aterros de resíduos não perigosos, informando-os que já não podem colocar resíduos com amianto em células de aterros que também recebam resíduos biodegradáveis”, situação esta que se podia verificar no aterro da Triaza, onde o amianto era depositado com resíduos biodegradáveis numa única célula.

A Zero pede agora ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática que “apure responsabilidades” sobre esta questão.

Por enquanto o amianto só pode ser despejado na Chamusca

A Zero refere ainda, que, atualmente, “só existe a possibilidade de colocar resíduos de amianto nos Centros de Tratamento de Resíduos Perigosos (CIRVER)” instalados na Chamusca, uma operação que pode ser “onerosa” para aterros localizados em zonas mais distantes – contudo, não para Azambuja.

Para dar a volta à questão, a Zero pede que o Ministério atue junto dos aterros de resíduos não perigosos “no sentido de estas empresas instalarem, o mais breve possível, pavilhões cobertos para armazenamento temporário destes resíduos (que estão envoltos em plástico)”.

Bloco foi ouvir preocupações dos cidadãos

No passado sábado, o Bloco de Esquerda organizou uma sessão pública com o objetivo de ouvir as preocupações da população sobre o aterro e o que se pode fazer para o encerrar.

Esta sessão contou com os deputados na Assembleia da República Nelson Peralta e Fabíola Cardoso, e o líder do BE de Azambuja, Paulo Louro. Os dois deputados afirmaram que já deram entrada de um projeto de resolução para o encerramento de todos os aterros, assim como revogação das respetivas licenças.

Entretanto, os mesmos pediram uma visita à Triaza, que a recusou, remetendo para as entidades públicas que regulam o funcionamento da lixeira, a CCDR e a APA. Os dois deputados pedem ainda uma fiscalização ao tamanho das células de depósito, uma vez que, “[para estas empresas] quanto maiores foram as células, melhor”, o que traz um impacto maior para a saúde pública.

Entretanto, o Governo já anunciou que, até ao final de junho, terão de ser fiscalizados 53 aterros, de entre os quais o de Azambuja.

Executivo marcou presença

O presidente da Câmara Municipal, Luís de Sousa, e o vereador do PSD Rui Corça foram duas das figuras que marcaram presença nesta sessão pública promovida pelo Bloco de Esquerda.

Na sua intervenção, o vereador da oposição acusou o Estado de não defender os cidadãos e pede que este faça uma fiscalização à atividade dos aterros.

“Eu fiscalizei mais que a CCDR quando fiz a visita à Triaza. A fiscalização deles é de secretária”, avançou Corça – que, relembre-se, tem sido um dos que mais tem alertado para a “ilegalidade” do depósito de amianto com resíduos biodegradáveis.

Para António Pires, do Movimento de Oposição contra o Aterro de Azambuja (MOAA), existem “más práticas” na colocação do amianto, uma vez que, segundo algumas denúncias, para além do amianto ser colocado juntamente com os restantes resíduos, estas descargas são feitas sem qualquer proteção.

O presidente da autarquia, Luís de Sousa, afirma ter os relatórios das fiscalizações feitas à lixeira da Quinta da Queijeira, que dizem não existir quaisquer irregularidades na sua atividade.